Edital de Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins
Equipe Conjunta
21 de abr de 2025
Captação para Desenvolvimento Institucional
Meio Ambiente
Centro Oeste
Norte
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
Edital de Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins
Organizações
Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)
Parceiro técnico
Fundo Amazônia/BNDES e da Petrobras
Mato Grosso (MT); Tocantins (TO)
Se você busca transformar a paisagem amazônica e fortalecer o impacto social e ambiental das organizações, conheça o Edital Restaura Amazônia 002/2025. A iniciativa apoia projetos inovadores de restauração ecológica e produtiva nos estados do Mato Grosso e Tocantins, com foco em assentamentos da reforma agrária e geração de renda sustentável. Explore essa oportunidade única de desenvolver ações locais com potencial global!
Aproximadamente R$ 5.142.777,78 (R$ 46.285.000,00 para apoiar até 9 projetos)
O Edital Restaura Amazônia, promovido pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e da Petrobras, destinará até R$ 46.285.000,00 para apoiar até 9 projetos de restauração ecológica. Cada projeto deverá abranger, no mínimo, 200 hectares e será voltado à recuperação ambiental e ao fortalecimento da cadeia produtiva da restauração nos municípios de Rondolândia, Colniza e Aripuanã, no estado do Mato Grosso.
As propostas devem contemplar a restauração de no mínimo 200 hectares, com prazo de execução de até 48 meses, priorizando áreas como a Unidade de Conservação Resex Guariba-Roosevelt. Podem participar instituições sem fins lucrativos legalmente constituídas há pelo menos dois anos.
✍️A Conjunta considera que este edital apoia o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil, já que exige experiência prévia em projetos de restauração na região, avalia a capacidade técnica e administrativa das instituições proponentes e promove a articulação com comunidades locais e parceiros estratégicos. Além disso, o edital incentiva a integração de práticas sustentáveis, como Sistemas Agroflorestais, fortalecendo a atuação institucional e a sustentabilidade das organizações envolvidas.
Avalia o cumprimento das exigências formais do edital. Os critérios eliminatórios são:
Envio da proposta dentro do prazo;
Apresentação de todos os documentos obrigatórios;
Área mínima obrigatória para restauração atendida;
Localização das áreas conforme os territórios elegíveis definidos no edital
Nesta etapa, as propostas são avaliadas pela Comissão de Seleção com base em critérios técnicos quantitativos, com pontuação de 0 a 5, ponderados por peso. A pontuação máxima total é 100. Os critérios são:
| Critério | Peso | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| 1. Capacidade técnica e organizacional da instituição e parceiros | 5 | 25 |
| 2. Atividades técnicas de restauração ecológica | 3 | 15 |
| 3. Custos | 2 | 10 |
| 4. Importância ecológica da restauração | 4 | 20 |
| 5. Cadeias produtivas, geração de renda e mobilização de atores | 3 | 15 |
| 6. Sinergia com outras ações de recuperação | 2 | 10 |
| 7. Salvaguardas socioambientais | 1 | 5 |
As propostas precisam atingir pelo menos 50 pontos para serem consideradas recomendadas
Se houver empate na pontuação final, os seguintes critérios são aplicados, nesta ordem:
Maior pontuação nos Critérios 1, 5 e 7;
Localização da proposta em município com menor IDH
Instituições sem fins lucrativos com natureza jurídica de associação civil, fundação privada nacional ou cooperativas (em qualquer grau de constituição). Devem estar legalmente constituídas há pelo menos 2 anos.
Sim. O edital incentiva atividades de capacitação dos atores locais e da cadeia produtiva da restauração, além de exigir a apresentação de equipe técnica especializada e suporte contínuo.
Até 48 meses. A implementação das ações de restauração deve ocorrer nos primeiros 24 meses, com monitoramento e manutenção nos 24 meses seguintes.
O foco está na restauração ecológica e produtiva com sistemas agroflorestais, especialmente em assentamentos da reforma agrária no MT e TO. Exige área mínima de 200 ha por projeto, sendo 50% nos assentamentos prioritários listados no Anexo G.
Quando ocorre:
A partir da assinatura do contrato até o limite de 48 meses. As ações iniciais devem ser implantadas nos primeiros 24 meses.
Período de Inscrição:
Até 21 de junho, às 18h (horário de Brasília)
Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária
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