Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Equipe Conjunta
21 de jul de 2024
Curso
Desenvolvimento Institucional
Virtual
Nacional
Gratuito
Até 20h
Título da jornada
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Organização responsável
Itaú Social
Parceiro técnico
Instituto Filantropia
Virtual
Direcionado para organizações do Terceiro do Setor.
Se você deseja dominar a interpretação e aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, não perca este curso essencial oferecido pelo Itaú Social e pelo Instituto Filantropia. Descubra como as novas regras afetam as parcerias entre governo e entidades sociais, aprenda sobre incentivos fiscais, e obtenha dicas valiosas para garantir que sua organização esteja preparada para navegar por este novo cenário regulatório. Prepare-se para melhorar a gestão de recursos públicos e aumentar o impacto social.
O curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015), oferece uma abordagem detalhada para entender e aplicar eficazmente a legislação ao estabelecer contratos com o poder público. Desenvolvido pelo Itaú Social em parceria com o Instituto Filantropia, o curso explora o histórico das parcerias públicas, os impactos nas entidades sociais, e os benefícios que a lei proporciona ao terceiro setor. Com foco em capacitar as OSCs para participar de editais e gerir recursos públicos de forma transparente e eficiente.
Histórico das parcerias com o poder público até a Lei nº 13.204/2015
Impacto real nas entidades e o poder público como fonte de recursos
Benefícios que a lei gera para o terceiro setor
Regras gerais para aplicação
Formas de contratação, limites e exceções
Regulamento e exigências da lei
Aspectos relacionados a incentivos fiscais
Dicas e cuidados para as organizações
20 horas
Qualquer porte
Quando ocorre:
Disponibilidade Contínua
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Não
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