Jornadas formativas

MROSC: Seleção e Celebração

MROSC: Seleção e Celebração

Equipe Conjunta

6 de out de 2024

Curso

Gestão Jurídica

Virtual

Nacional

Gratuito

Até 20h

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Título da jornada

MROSC: Seleção e Celebração

Organização responsável

Enap - Escola Virtual do Governo

Público-alvo

Agentes públicos de todas as esferas que atuam na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e integrantes das organizações da sociedade civil. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Esse jornada é pra mim?

Se você deseja entender melhor o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, inscreva-se no curso "MROSC: Seleção e Celebração". Com 20 horas de conteúdo, você aprenderá sobre critérios de seleção, proposta de trabalho e muito mais. Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades e contribuir para uma gestão mais transparente e eficiente!

Resumo da jornada

O curso “MROSC: Seleção e Celebração” aborda os principais aspectos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com foco na seleção e celebração de parcerias entre o poder público e a sociedade civil. Através de 20 horas de conteúdo, os participantes aprendem sobre instrumentos jurídicos, critérios de seleção e proposta de trabalho, promovendo transparência e segurança na transferência de recursos públicos. Inscreva-se e aprofunde seus conhecimentos!

Temas trabalhados

Os três instrumentos jurídicos de contratualização com OSC ; Diferença entre projeto e atividade; Atuação em rede de OSC em políticas públicas; Acessibilidade; Edital de chamamento público; Critérios de seleção; Proposta e análise das propostas; Plano de trabalho; Recursos administrativos; Dispensa de chamamento público.
Inexigibilidade de chamamento público.
Emendas parlamentares; Habilitação jurídica das organizações da sociedade civil (OSCs) ; Cláusulas Essenciais do Termos.

Carga horária

20 horas

Tipo da OSC

Qualquer porte

Quando ocorre:
Durante 30 dias

Disponibilidade:
Disponibilidade Contínua

Investimento

Confira mais informações sobre valores clicando aqui.

Outras informações

Reconhecimento formal

Sim

Favoritar

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