MROSC: Planejamento e Transparência
Equipe Conjunta
6 de out de 2024
Curso
Desenvolvimento Institucional
Planejamento
Virtual
Nacional
Gratuito
Até 20h
Título da jornada
MROSC: Planejamento e Transparência
Organização responsável
Ministério da Fazenda; Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Nacional
Agentes públicos federais, municipais e estaduais que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, de tenham interesse nas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada, bem como pessoas que tenham atuação em instituições da sociedade civil.
Se você deseja se aprofundar em planejamento e transparência no setor público, inscreva-se no curso "MROSC: Planejamento e Transparência". Esta formação gratuita oferece 20 horas de conteúdo relevante sobre parcerias entre o Estado e a sociedade civil, capacitando agentes públicos a atuar de forma mais eficaz e transparente.
O curso "MROSC: Planejamento e Transparência" capacita servidores públicos e organizações da sociedade civil a implementar parcerias com base na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016. Com uma carga horária de 20 horas e certificação da Enap, o curso é aberto e gratuito, permitindo que todos interessados se inscrevam e adquiram conhecimentos essenciais sobre transparência e planejamento.
Atuação em rede de OSC em políticas públicas; Razões para realizar parceria com OSC;
Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei; Implementação federativa do MROSC; Principais pontos dos decretos de regulamentação da Lei; Outras formas de contratualização e exceções; Acessibilidade no MROSC; Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS; Transparência; Papel da Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação e do(a) Gestor(a) da Parceria; Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas
20 horas
Qualquer porte
Quando ocorre:
Durante 30 dias
Disponibilidade:
Disponibilidade Contínua
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Sim
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