Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Equipe Conjunta
6 de out de 2024
Curso
Desenvolvimento Institucional
Planejamento
Virtual
Nacional
Gratuito
Até 20h
Título da jornada
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
Organização responsável
Ministério da Fazenda; Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Nacional
Agentes públicos federais, municipais e estaduais que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que tenham interesse nas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada. O curso também foi desenvolvido com foco em pessoas que tenham atuação em instituições da sociedade civil. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Se você trabalha com parcerias entre governo e sociedade civil, conheça o curso sobre o MROSC e aprofunde-se na Lei nº 13.019/2014. Garanta sua inscrição gratuita!
O curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) capacita servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil sobre a legislação que regula parcerias com o governo, conforme a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016. Oferecido gratuitamente pela Enap, ele é voltado para agentes públicos e interessados em colaboração entre o Estado e as OSCs.
Processo de construção da Lei nº 13.019/2014; Histórico de Tramitação no Congresso Nacional; Por que um novo Marco Regulatório das OSC?; Os três instrumentos jurídicos de contratualização com OSCs; A lógica procedimental da Lei nº 13.019/2014; As OSCs e o direito à liberdade de associação; Os quatro tipos jurídicos de OSCs; Certificação de OSCs; Processo de construção da Lei nº 13.019/2014.
20 horas
Qualquer porte
Quando ocorre:
Durante 30 dias
Disponibilidade:
Disponibilidade Contínua
Confira mais informações sobre valores clicando aqui.
Sim
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