Imunidade Tributária no Terceiro Setor
Interessados em direito tributário aplicado ao terceiro setor.
Se você quer compreender melhor os direitos de imunidade e isenção tributária no Terceiro Setor, conheça o curso "Imunidade Tributária no Terceiro Setor". Ministrado pelo especialista Tomáz de Aquino Resende, o curso oferece uma leitura detalhada dos dispositivos legais desde a Constituição Federal até a notificação, garantindo uma gestão tributária eficaz para sua organização.
O curso "Imunidade Tributária no Terceiro Setor" esclarece os direitos de imunidade e isenção tributária para organizações sociais. Ele abrange desde a interpretação da Constituição Federal até o processo de notificação, fornecendo uma leitura precisa dos dispositivos legais. Ministrado por Tomáz de Aquino Resende, especialista em Terceiro Setor e Intersetorialidade, o curso é essencial para entender a gestão tributária no setor.
Imunidade tributária, isenção, interpretação legal, direitos constitucionais.
Qualquer porte
Quando ocorre:
Disponibilidade Contínua
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Sim
Critérios de certificação: Após a conclusão de todas as atividades das aulas e nota mínima de 75% nas avaliações do curso é possível emitir o Certificado de Conclusão.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Minais Gerais e de São Paulo . Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC-MG). Dezessete anos em atividades funcionais relacionadas ao Terceiro Setor e Intersetorialidade, sendo de abril de 1995 até setembro de 2001 Promotor de Justiça na Promotoria Especializada de Fundações de Belo Horizonte/MG, e de setembro de 2001 a janeiro de 2013 Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado (CAOTS). Procurador de Justiça de outubro de 2002 até janeiro de 2013, tendo exercido três mandatos no Conselho Superior do Ministério Público, e dois cargos de diretoria da Associação de Classe por eleição.
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