Jornadas formativas

Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil

Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil

Equipe Conjunta

3 de jul de 2024

Curso

Gestão Jurídica

Gestão Organizacional

Governança

Virtual

Nacional

Pago

Até 30h

0
(0)

Título da jornada

Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil

Organização responsável

Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS)

Parceiro técnico

PUC-SP

Público-alvo

Este curso é direcionado principalmente a gestores e colaboradores de Organizações da Sociedade Civil e de Projetos Sociais, além de pessoas que se interessam por causas de interesse público, parcerias com a Administração Pública e Terceiro Setor em geral, abordando uma perspectiva regulatória. É requisito que os participantes sejam titulares de diploma de curso superior.

Esse jornada é pra mim?

Se você é gestor ou colaborador de uma Organização da Sociedade Civil e busca aprimorar seu conhecimento em Direito e Legislação aplicados, descubra o curso de Extensão oferecido pelo NEATS. Com ênfase em temas como governança, incentivos fiscais e compliance, esta oportunidade proporciona o conhecimento necessário para fortalecer sua organização. Não perca a chance de se capacitar e impactar positivamente sua atuação no terceiro setor!

Resumo da jornada

O curso de Extensão em Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil, oferecido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS), capacita gestores e colaboradores de OSCs e projetos sociais. Com carga horária de 30 horas, aborda desde os Direitos Humanos até a regulação de associações, governança, incentivos fiscais e proteção de dados. As aulas são dinâmicas, incluindo debates, seminários e discussões de casos, preparando os participantes para os desafios regulatórios e operacionais enfrentados pelas organizações sociais.

Temas trabalhados

Direitos Humanos, regulação de OSCs, governança, formas societárias, títulos outorgados pelo Estado, parcerias com o Poder Público, imunidades, isenções, incentivos fiscais, relações de trabalho, compliance e lei geral de proteção de dados.

Carga horária

30 horas

Tipo da OSC

Qualquer porte

Quando ocorre

Disponibilidade Temporária (Inscreva-se na Lista de Interesse)

Investimento

Confira mais informações sobre valores clicando aqui.

Outras informações

Reconhecimento formal

Sim

Critérios de certificação: Cumprimento de 100% da carga horária

Professores

  • Profa. Ma. Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

    Advogada. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) em cursos de especialização de Gestão de Projetos Sociais e de extensão sobre MROSC e temas correlatos. Pesquisadora vinculada ao NEATS - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP. Atuou de 2011 a 2016 como Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, hoje Secretaria de Governo da Presidência da República, liderando a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). Foi integrante do Conselho Consultivo de 2008 a 2011 e do Conselho Diretor de 2011 a 2014 da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), organização internacional que atua com regulação incidente sobre sociedade civil, filantropia e liberdade de associação em mais de 100 países. Foi Conselheira do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representando o Conselho Federal da OAB durante 5 anos, de 2006 a 2011. Fez dissertação em direitos humanos acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, seu Protocolo Facultativo e a Acessibilidade, tratado de direitos humanos para pessoas com deficiência, do qual participou na ONU, de sua elaboração na 6a, 7a, e 8a sessões do Comitê ad hoc, de 2005 a 2006, e nos anos seguintes de 2007 até 2011, do processo de assinaturas, ratificação, implementação e monitoramento. Atualmente é sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2021/2023).

  • Profa. Ma. Paula Raccanello Storto

    Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) em cursos de especialização de Gestão de Projetos Sociais e de extensão sobre MROSC e temas correlatos. Pesquisadora vinculada ao NEATS - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP. Fez dissertação acerca da “Liberdade de Associação e os Desafios das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”. Atualmente é sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e integrante da Rede Interamericana de Direito das Organizações da Sociedade Civil e correspondente brasileira do International Center for Not-For-Profit Law (ICNL

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