Curso Online: Aspectos Jurídicos para Organizações da Sociedade Civil
Equipe Conjunta
16 de jul de 2026
Curso
Mentoria
Desenvolvimento Institucional
Gestão Jurídica
Gestão Organizacional
Governança
Planejamento
Virtual
Sudeste
Gratuito
Até 10h
Título da jornada
Aspectos Jurídicos na Área Social
Organização responsável
Instituto Ekloos
Virtual - Via Zoom
Gestores de organizações sociais, coletivos, grupos, cooperativas e associações que atuam na área social no Estado do Rio de Janeiro
A formação é indicada para lideranças de organizações da sociedade civil, cooperativas, associações e iniciativas coletivas que desejam fortalecer seus conhecimentos jurídicos, compreender as principais obrigações legais da gestão institucional e atuar com mais segurança na condução de suas organizações. Também é recomendada para quem está estruturando ou formalizando uma organização social.
O curso apresenta, de forma prática e acessível, os principais aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento de organizações da sociedade civil, cooperativas e iniciativas de economia solidária. A proposta busca aproximar lideranças dos fundamentos legais que sustentam uma atuação institucional segura e sustentável.
Ao longo da formação, os participantes conhecerão os principais marcos legais do terceiro setor, as diferenças entre associações e cooperativas, além das obrigações legais relacionadas à gestão das organizações. O conteúdo também promove reflexões sobre regularização institucional, segurança jurídica e sustentabilidade organizacional, complementadas por uma mentoria coletiva para aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
A metodologia privilegia a troca de experiências entre lideranças sociais, criando um ambiente colaborativo para discutir desafios comuns enfrentados pelas organizações comunitárias e da economia solidária.
A Conjunta considera esta oportunidade especialmente relevante porque o fortalecimento da gestão jurídica representa uma das bases do Desenvolvimento Institucional das OSCs. Organizações juridicamente estruturadas reduzem riscos, ampliam sua capacidade de estabelecer parcerias, acessar recursos e atuar com maior sustentabilidade e governança.
Terceiro Setor
Economia Solidária
Marcos legais das OSCs
Associações
Cooperativas
Obrigações legais
Regularização institucional
Segurança jurídica
Sustentabilidade institucional
7 horas ao todo.
Curso: 22 de julho, das 13h às 17h (4h)
Mentoria coletiva: 29 de julho, das 14h às 17h (3h)
Quando ocorre:
22/07/2026, das 13:00 às 17:00
Período de Inscrição:
Até 22/07/2026
Disponibilidade:
Temporária
gratuito
Não
Sócia de Inovação, Negócios de Impacto e ESG em SBSA Advogados. Professora na Escola de Política Públicas, Governo e Empresas da Fundação Getulio Vargas. Doutora em Administração Pública e Governo na EAESP/FGV, especialista L.LM em Direito Societário pelo Insper, Bacharel em Direito pela PUC-SP. Integra o Board da Global Alliance of Impact Lawyers e o Comitê da Estratégia Nacional de Economia de Impacto liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Já foi consultora da UNESCO, PNUD e SENAC. Foi assessora da Secretaria Geral da Presidência da República para agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. É autora do livro "Empresas Sociais: uma abordagem societária"; coordenou o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil pela FGV Direito SP que gerou 7 publicações de pesquisas jurídicas aplicadas e gerou premiação internacional pelo impacto em política pública. É e conselheira do International Center for Not for Profit Law e coordenadora do projeto “Contratos Justos na Amazônia”.
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