Aspectos Jurídicos para Organizações Religiosas

As organizações religiosas enfrentam desafios jurídicos cada vez mais complexos relacionados à governança, compliance, imunidade tributária, relações trabalhistas e sustentabilidade institucional. Este curso apresenta uma visão prática sobre os principais aspectos legais que impactam igrejas, congregações, ordens religiosas e demais entidades confessionais.

Ao longo da formação, os participantes conhecerão temas como definição da estrutura jurídica mais adequada, elaboração e fortalecimento do estatuto social, conformidade com a LGPD, gestão de riscos trabalhistas e previdenciários, além dos impactos da Reforma Tributária para organizações religiosas. O curso também aborda estratégias para ampliar as possibilidades de captação de recursos com segurança jurídica.

Com uma abordagem voltada para a aplicação prática, o conteúdo contribui para que lideranças e gestores desenvolvam processos institucionais mais seguros, fortalecendo a sustentabilidade e a conformidade legal das organizações religiosas.

A Conjunta considera esta oportunidade relevante porque o fortalecimento da gestão jurídica, da governança e do compliance institucional constitui uma dimensão essencial do Desenvolvimento Institucional das organizações da sociedade civil. Ao promover maior segurança jurídica e capacidade de gestão, a formação contribui para ampliar a sustentabilidade e a capacidade de mobilização de recursos das organizações religiosas.