Terças jurídicas sobre Reforma Tributária

Este conteúdo é parte da jornada do Webinário “Terças Jurídicas” em parceria com o Instituto Polis e Instituto Pro Bono. Com isso, o objetivo é orientar e esclarecer dúvidas legais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sobre questões que envolvem suas atividades.

Neste sentido, o vídeo aborda os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante da reforma tributária, que pode prejudicar seu trabalho e impactar a sobrevivência das instituições.

Com isso, os desafios citados são:

• Desigualdade no sistema tributário brasileiro;
• Necessidade de declaração de utilidade pública pelos estados para parcerias mesmo após a extinção a nível federal;
• Importância da organização e articulação para defender interesses durante o debate da reforma;
• Incertezas e desafios relacionados aos encargos sociais e à manutenção de projetos durante a suspensão de repasses de recursos na pandemia;
• Impacto da alta carga tributária e da suspensão de repasses nas atividades das organizações da sociedade civil.

Neste sentido, e diante das incertezas geradas pela aprovação do MROSC – Lei 13019/2014 e de questionamentos ilegais à legitimidade das OSCs por parte de governos, a Abong buscou estruturar uma área para oferecer apoio e esclarecimentos.

Em resumo, as organizações interessadas em orientações podem preencher um formulário disponível para receber auxílio, clicando aqui