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Guia e E-book
Modelo de documento
Iniciante
Título
Vínculos de Trabalho Remunerado nas Organizações da Sociedade Civil: Parte 1 - Relações de Emprego (CLT)
Ano de publicação
2021
Organizações responsáveis
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)
Autores/ participantes
Helena Duarte; Henrique B. Frota; Mauri J. V. Cruz
Coordenadores
Danilo Feno; Eleutéria Amora da Silva
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Se você é profissional de recursos humanos ou possui cargo de gestão em uma Organização da Sociedade Civil, esse material é para você!
Ele busca esclarecer algumas dúvidas sobre a legislação trabalhista vigente de acordo com a nova Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), como quais são as obrigatoriedades para a contração, informações sobre jornada de trabalho, banco de horas, direitos trabalhistas e outros assuntos que orientam passo a passo o que uma organização precisa considerar na hora de contratar um funcionário CLT.
O “Projeto Orientação Jurídica”, da Abong com o Instituto Pólis, é oferecido para as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Ele objetiva auxiliá-las em sua organização e na regulamentação das relações de trabalho. Dessa forma, dispõe de materiais que visam reunir, revisar e disseminar orientações jurídicas existentes, oferecer atendimentos especializados e responder de forma organizada à criminalização burocrática das OSC.
Após a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, regulamentado pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o surgimento de governos que questionam a legitimidade das OSC, muitas dúvidas e conflitos sobre relações de trabalho têm surgido dentro das organizações. Assim, o texto “Vínculos de trabalho remunerado nas organizações da Sociedade Civil – Parte 1: Relações de Emprego (CLT)”, disponível no Cadernos Abong – volume 3, é uma materialização de um esforço articulado, que possibilita compreender diferentes relações trabalhistas e garantir que as contratações sejam feitas da maneira correta. O documento conta com os seguintes modelos de contratos:
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