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Organizações religiosas e o Terceiro Setor

Organizações religiosas e o Terceiro Setor

Equipe Conjunta

17 de abr de 2025

Gestão Jurídica

Guia e E-book

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

E-Book: Organizações Religiosas e Terceiro Setor

Ano de publicação

2024

Organizações responsáveis

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Secional São Paulo (OAB/SP); Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP

Autores/ participantes

Alan Faria Andrade Silva; Claudia Maria dos Santos; Cynthia Almeida Rosa; Dalmo Oliveira Rodrigues; Fagner Chagas de Oliveira; Gabriela Maria dos Santos; Luiz Angelo Polli; Marcela Galdino e Matos; Nadia Isabel da Silva; Raíssa Izabel da Silva Cardoso; Rodrigo Mendes Pereira; Tais Amorim de Andrade; Tânia Mara Lourenço Vesentini.

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para advogados, gestores de organizações religiosas, acadêmicos e agentes públicos que lidam com o terceiro setor. Ele serve como um guia essencial para aqueles que buscam compreender as normas legais aplicáveis às instituições religiosas, garantindo sua regularização e conformidade com a legislação. Além disso, é útil para líderes religiosos interessados em expandir suas atividades sociais de forma estruturada e alinhada às boas práticas de governança.

Este conteúdo aborda a relação entre organizações religiosas e o terceiro setor, explicando suas estruturas jurídicas, seu papel social e os desafios enfrentados.

O material detalha a importância dessas entidades na prestação de serviços à comunidade, como assistência social, educação e saúde, além de destacar aspectos legais, como imunidade tributária e formalização.

Além disso, explora as oportunidades de parceria com o poder público, fornecendo orientações práticas para gestores e advogados que atuam na área.

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