Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios

Equipe Conjunta

5 de dez de 2023

Gestão Jurídica

Guia e E-book

Avançado

Iniciante

Intermediário

0
(0)

Título

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios

Ano de publicação

2020

Organizações responsáveis

GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas; FGV Direito USP

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para profissionais, pesquisadores e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessados na sustentabilidade econômica dessas entidades. Ele oferece resultados de pesquisas realizadas sobre diversos temas relacionados à regulamentação, financiamento e desafios enfrentados pelas OSCs, visando aprimorar o ambiente regulatório para promover o repasse de recursos privados e contribuir para o fortalecimento dessas organizações.

Este guia oferece uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil em termos de sua sustentabilidade econômica.

Ele destaca a lacuna nos mecanismos de financiamento dessas entidades e ressalta a dificuldade de garantir a sustentabilidade diante da escassez de recursos públicos e privados.

As pesquisas realizadas nesse projeto visam propor melhorias regulatórias, principalmente após a implementação da Lei n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs – MROSC).

O objetivo é impulsionar o repasse de recursos, especialmente privados, para as OSCs, buscando medidas para superar os desafios econômicos enfrentados por essas organizações.

Ao concentrar-se na regulamentação do MROSC em nível subnacional, o texto analisa decretos, instrumentos normativos, percepções de representantes das OSCs e gestores públicos, além de examinar a destinação de recursos públicos federais e a classificação das despesas orçamentárias em parcerias com OSCs.

O propósito subjacente é contribuir para a sustentabilidade dessas organizações, fortalecendo suas ações na defesa de direitos, na promoção da cidadania ativa e no monitoramento das instituições estatais, com o objetivo de aprofundar a democracia.

Compartilhe nas redes sociais

O que você achou deste conteúdo?

Avalie o conteúdo e comente sua opinião sobre o conteúdo.
(necessário fazer login).

Conteúdos relacionados na Plataforma Conjunta

Curso: MROSC

Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023

Conheça o curso do Itaú Social que apoia gestores sociais a interpretar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

0
(0)
0
Acessar conteúdo Favoritar

Terceiro Setor Revista #2 MROSC

Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023

Entrevista com Lais de Figueiredo Lopes para saber mais sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

0
(0)
0
Acessar conteúdo Favoritar

MROSC: Execução das Parcerias

Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023

Entendendo o MROSC: Lei Federal 13.019/2014 | Marco Regulatório de Acesso a Recursos pelas OSCs - Execução das Parcerias.

0
(0)
0
Acessar conteúdo Favoritar

Sabe de algum conteúdo que deveria estar na Plataforma Conjunta?

Contribua com a sua indicação e nos ajude a fazer um site mais completo, diverso e interessante.

Indique aqui Grafismo

Receba as principais informações de gestão para sua ONG.

Nossa News é para gestores, lideranças, pessoas que atuam nas organizações e gostariam de melhorar áreas como comunicação, finanças, jurídica, monitoramento avaliação, captação de recursos entre outras. Além disso, você ficará por dentro de novidades e oportunidades do Terceiro Setor.

    Conteúdos Jornadas formativas
    (Em construção)
    Recursos Financeiros
    (Em construção)