O MROSC
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
Explore o curso online de 20 horas, dividido em 8 módulos, intitulado "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".
Equipe Conjunta
5 de dez de 2023
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas; FGV Direito USP
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais, pesquisadores e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessados na sustentabilidade econômica dessas entidades. Ele oferece resultados de pesquisas realizadas sobre diversos temas relacionados à regulamentação, financiamento e desafios enfrentados pelas OSCs, visando aprimorar o ambiente regulatório para promover o repasse de recursos privados e contribuir para o fortalecimento dessas organizações.
Este guia oferece uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil em termos de sua sustentabilidade econômica.
Ele destaca a lacuna nos mecanismos de financiamento dessas entidades e ressalta a dificuldade de garantir a sustentabilidade diante da escassez de recursos públicos e privados.
As pesquisas realizadas nesse projeto visam propor melhorias regulatórias, principalmente após a implementação da Lei n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs – MROSC).
O objetivo é impulsionar o repasse de recursos, especialmente privados, para as OSCs, buscando medidas para superar os desafios econômicos enfrentados por essas organizações.
Ao concentrar-se na regulamentação do MROSC em nível subnacional, o texto analisa decretos, instrumentos normativos, percepções de representantes das OSCs e gestores públicos, além de examinar a destinação de recursos públicos federais e a classificação das despesas orçamentárias em parcerias com OSCs.
O propósito subjacente é contribuir para a sustentabilidade dessas organizações, fortalecendo suas ações na defesa de direitos, na promoção da cidadania ativa e no monitoramento das instituições estatais, com o objetivo de aprofundar a democracia.
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
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Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Entrevista com Lais de Figueiredo Lopes para saber mais sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
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Entendendo o MROSC: Lei Federal 13.019/2014 | Marco Regulatório de Acesso a Recursos pelas OSCs - Execução das Parcerias.
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