Conheça o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo
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Modernização da Lei Rouanet
Equipe Conjunta
5 de jun de 2025
Captação de Recursos
Artigo
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
MinC moderniza gestão da Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Ministério da Cultura (MinC)
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações do Terceiro Setor que atuam na promoção e fomento de projetos culturais, especialmente aquelas focadas em acessibilidade e inclusão de comunidades tradicionais.
Este conteúdo aborda a modernização da gestão da Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura (MinC), que implementou novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais.
A Instrução Normativa nº 23/2025 atualiza os procedimentos relacionados ao mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, alinhando-os à realidade atual do país e atendendo às demandas do setor produtivo cultural e da sociedade civil.
A elaboração dessa normativa contou com ampla consulta pública e diálogo com agentes culturais, especialistas e representantes do setor, visando reconhecer a importância de projetos de comunidades tradicionais e reforçar a acessibilidade em iniciativas culturais.
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