Lei Rouanet na prática: como aplicar corretamente marcas e comunicação em projetos culturais
Equipe Conjunta
3 de abr de 2026
Captação de Recursos
Guia e E-book
Iniciante
Intermediário
Título
Manual de Uso das Marcas do PRONAC (Lei Rouanet)
Ano de publicação
2026
Organizações responsáveis
Ministério da Cultura & Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é para gestores de OSCs culturais, produtores culturais, equipes de comunicação e captadores de recursos que executam projetos via Lei Rouanet e precisam garantir conformidade na comunicação institucional.
Este conteúdo aborda as regras obrigatórias para uso das marcas da Lei Rouanet e do PRONAC em projetos culturais financiados por incentivo fiscal ou pelo Fundo Nacional da Cultura. O manual orienta como aplicar corretamente logotipos, assinaturas institucionais e créditos em diferentes formatos de comunicação.
Além disso, o material detalha padrões técnicos que impactam diretamente a execução dos projetos. Ele apresenta orientações sobre posicionamento de marcas, hierarquia institucional e aplicação em peças como livros, vídeos, eventos e campanhas. Também define critérios de legibilidade, proporção e uso correto das marcas, evitando erros que podem comprometer a conformidade do projeto.
Por fim, o manual reforça a importância da conformidade institucional e da comunicação adequada na gestão de recursos públicos incentivados. Ele contribui para reduzir riscos de inconsistências na prestação de contas e fortalece a capacidade operacional das OSCs culturais. Explore este guia e assegure que sua organização execute projetos incentivados com qualidade técnica e alinhamento às exigências legais.
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