Projetos culturais: como elaborar, executar e prestar contas
Equipe Conjunta • 2 de ago de 2024
Descubra as etapas essenciais para elaborar, executar e prestar contas de projetos culturais!
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Como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de MG?
Equipe Conjunta
5 de ago de 2024
Captação de Recursos
Artigo
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Saiba como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
Prosas
Autores/ participantes
Fernanda Morato
Idiomas
Português
Focos geográficos
Regional
Este conteúdo é direcionado para aqueles interessados no Terceiro Setor, especialmente para pessoas físicas e jurídicas em Minas Gerais que desejam compreender e participar ativamente da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Este conteúdo aborda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, Lei Nº 22.944, de 15 de Janeiro de 2018.
Se trata de um mecanismo de apoio à cultura local do estado que promove a execução de projetos artístico-culturais através da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Gerida pela Secretaria de Estado de Cultura, a lei permite que pessoas físicas e/ou jurídicas com ou sem fins lucrativos apresentem projetos para análise, desde que residam ou tenham sede em Minas Gerais por, no mínimo, um ano e atuem prioritariamente na área cultural.
Os projetos podem abranger diversas áreas artístico-culturais, como artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, preservação do patrimônio material e imaterial, entre outras.
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