As leis de incentivo fiscal e os desafios do cenário no Brasil
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Incentivo fiscal do PRONAS e PRONON
Equipe Conjunta
30 de maio de 2025
Captação de Recursos
Evento web
Avançado
Intermediário
Título
Diálogo com Ministério da Saúde sobre incentivo fiscal do Pronas e Pronon
Ano de publicação
2024
Organizações responsáveis
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP; SBSA Advogados; Ministério da Saúde
Autores/ participantes
Laís de Figueirêdo Lopes; Flávia Regina de Souza; Kathleen Machado; Igor Ferrer; Daiany França Saldanha e Thelma Alves de Oliveira
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais e organizações do Terceiro Setor envolvidos em saúde pública, especialmente aqueles interessados em políticas de incentivos fiscais e em fortalecer parcerias entre o governo e a sociedade civil para melhorar o acesso à saúde nas regiões Norte e Nordeste.
Este conteúdo aborda o diálogo entre a OAB e o Ministério da Saúde sobre os incentivos fiscais oferecidos pelos programas Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), que desempenham um papel crucial na promoção da saúde pública no Brasil.
O webinar reuniu especialistas que discutiram os desafios enfrentados por esses programas, como a burocracia excessiva e a complexidade na execução de projetos, além de propor melhorias para aumentar a eficiência e a transparência na gestão desses incentivos.
Foi enfatizada a necessidade de uma maior inclusão das regiões Norte e Nordeste, tradicionalmente menos atendidas, bem como o fortalecimento das parcerias com organizações da sociedade civil, que são essenciais para a ampliação do impacto social dessas iniciativas.
Equipe Conjunta • 2 de jul de 2024
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