Fomento à cultura de doação na Advocacia

Este conteúdo aborda a segunda edição do e-book “Fomento à Cultura de Doação na Advocacia”, lançado pela OAB SP, aprofunda temas essenciais como ITCMD, imposto sobre doação, doação internacional, doação com incentivo fiscal e doação em mercadoria, ampliando o repertório da advocacia sobre mecanismos jurídicos que fortalecem o campo da filantropia.

Produzido em colaboração com as Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Ação Social e Cidadania, e com o apoio da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção de Pinheiros, o material reforça o papel ativo da advocacia paulista na promoção de práticas seguras, estratégicas e alinhadas à legislação vigente para estimular a cultura da doação no país.

O conteúdo evidencia como advogados podem atuar de forma decisiva na orientação sobre tributos como o ITCMD e demais aspectos do imposto sobre doação, na estruturação de doações internacionais, no uso adequado de doações com incentivo fiscal e na regularização de doações em mercadoria, ampliando a cooperação com organizações e causas defendidas pela comunidade jurídica.

Ao reconhecer a relevância desse engajamento, o e-book sublinha a contribuição da advocacia para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e destaca seu papel estratégico na promoção do bem-estar social e na defesa de causas fundamentais para a comunidade.