Cartilha de Prestação de Contas
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Erros comuns na prestação de contas da Lei Rouanet e como evitá-los
Equipe Conjunta
19 de dez de 2025
Captação de Recursos
Gestão Financeira
Gestão Jurídica
Artigo
Podcast/Videocast
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Erros comuns na prestação de contas da Lei Rouanet e como evitá-los
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Squadra Consultoria
Autores/ participantes
Schirley K. Fischer
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações da sociedade civil, coletivos culturais, produtores, gestores de projetos incentivados e equipes administrativas que atuam com a Lei Rouanet e precisam garantir conformidade na execução e na prestação de contas.
Este conteúdo aborda os principais erros cometidos na prestação de contas de projetos financiados pela Lei Rouanet, destacando como uma gestão inadequada pode comprometer a credibilidade institucional, provocar devolução de recursos e impedir novas captações. O texto explica que a prestação de contas é uma etapa tão estratégica quanto a captação e detalha a importância de comprovar a aplicação correta dos recursos públicos incentivados.
O material também apresenta os erros mais frequentes observados pelo Ministério da Cultura, como documentação incompleta, gastos fora do orçamento aprovado, relatórios superficiais, movimentação financeira inadequada e falta de contrapartidas sociais. Cada erro é contextualizado com exemplos práticos e orientações claras sobre como evitá-los.
Além disso, o conteúdo oferece boas práticas, um passo a passo de organização e controle, além de reforçar a necessidade de planejamento, atenção aos prazos e uso exclusivo da conta bancária do projeto. O texto conclui reforçando que a execução transparente é essencial para fortalecer a reputação institucional e garantir continuidade no acesso às leis de incentivo.
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