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Erros comuns na prestação de contas da Lei Rouanet e como evitá-los

Erros comuns na prestação de contas da Lei Rouanet e como evitá-los

Equipe Conjunta

19 de dez de 2025

Captação de Recursos

Gestão Financeira

Gestão Jurídica

Artigo

Podcast/Videocast

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

Erros comuns na prestação de contas da Lei Rouanet e como evitá-los

Ano de publicação

2025

Organizações responsáveis

Squadra Consultoria

Autores/ participantes

Schirley K. Fischer

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para organizações da sociedade civil, coletivos culturais, produtores, gestores de projetos incentivados e equipes administrativas que atuam com a Lei Rouanet e precisam garantir conformidade na execução e na prestação de contas.

Este conteúdo aborda os principais erros cometidos na prestação de contas de projetos financiados pela Lei Rouanet, destacando como uma gestão inadequada pode comprometer a credibilidade institucional, provocar devolução de recursos e impedir novas captações. O texto explica que a prestação de contas é uma etapa tão estratégica quanto a captação e detalha a importância de comprovar a aplicação correta dos recursos públicos incentivados.

O material também apresenta os erros mais frequentes observados pelo Ministério da Cultura, como documentação incompleta, gastos fora do orçamento aprovado, relatórios superficiais, movimentação financeira inadequada e falta de contrapartidas sociais. Cada erro é contextualizado com exemplos práticos e orientações claras sobre como evitá-los.

Além disso, o conteúdo oferece boas práticas, um passo a passo de organização e controle, além de reforçar a necessidade de planejamento, atenção aos prazos e uso exclusivo da conta bancária do projeto. O texto conclui reforçando que a execução transparente é essencial para fortalecer a reputação institucional e garantir continuidade no acesso às leis de incentivo.

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