O que é chamamento público no MROSC?
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Descubra o passo a passo do chamamento público e como sua organização pode se destacar na busca por parcerias governamentais!
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Equipe Conjunta
2 de abr de 2023
Gestão Jurídica
Curso
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Ano de publicação
2024
Organizações responsáveis
Itaú Social; Instituto Filantropia
Autores/ participantes
Ana Carolina Carrenho (Advogada especialista na área e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP)
Coordenadores
Natália Noguchi; Juliana Junqueira; Cláudia Sintoni
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais e organizações do terceiro setor.
Este conteúdo aborda o curso online de 20 horas, composto por 8 módulos, denominado “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.
O curso tem como objetivo apresentar o Marco Regulatório, Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015), e discutir os reflexos das novas regras nas parcerias entre governo e entidades sociais.
Ele aborda aspectos legais e operacionais sobre a nova forma de firmar contratos com o Poder Público, capacitando as OSCs a estruturarem-se para participar de editais.
O conteúdo inclui informações sobre o histórico das parcerias com o poder público, o impacto nas entidades, benefícios para o terceiro setor, regras gerais para aplicação, regulamento, incentivos fiscais e dicas para as organizações.
O curso, oferecido pelo Polo Itaú Social, é autoformativo e oferece certificado aos participantes.
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Descubra o passo a passo do chamamento público e como sua organização pode se destacar na busca por parcerias governamentais!
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023
Entendendo o MROSC: Lei Federal 13.019/2014 | Marco Regulatório de Acesso a Recursos pelas OSCs - Execução das Parcerias.
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra se o Poder Público pode exigir os documentos originais durante a prestação de contas nas parcerias do MROSC.
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