Curso: MROSC

Equipe Conjunta

2 de abr de 2023

Gestão Jurídica

Curso

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

Curso: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Organizações responsáveis

Itaú Social; Instituto Filantropia; Salut

Coordenadores

Natália Noguchi; Juliana Junqueira; Cláudia Sintoni

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é para você que deseja aprender a adequar e instrumentalizar a sua organização para utilizar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) da melhor forma possível.

Saiba interpretar a lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e utilizá-la de modo eficaz ao firmar contratos com o poder público (Via: Polo | Itaú Social).

OBJETIVO

Apresentar o MROSC, Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015), e os reflexos das novas regras nas parcerias entre governo e entidades sociais, incluindo aspectos legais e operacionais sobre a nova forma de firmar contratos com o Poder Público, de modo que as OSCs consigam organizar suas estruturas para participar de editais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Histórico das parcerias com o poder público até a Lei nº 13.204/2015
  • Impacto real nas entidades e o poder público como fonte de recursos
  • Benefícios que a lei gera para o terceiro setor
  • Regras gerais para aplicação Formas de contratação, limites e exceções
  • Regulamento e exigências da lei
  • Aspectos relacionados a incentivos fiscais
  • Dicas e cuidados para as organizações

EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM

Compreender a criação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Interpretar a lei de forma a instrumentalizar as organizações para seu uso.

MODALIDADE

On-line autoformativo

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO

Equipe administrativa de organizações da sociedade civil, Gestores de organizações da sociedade civil

CERTIFICADO

Sim

FICHA TÉCNICA

Realização: Itaú Social
Desenvolvimento de conteúdo: Instituto Filantropia
Coordenação do projeto: Natália Noguchi e Juliana Junqueira
Coordenação de Formação: Cláudia Sintoni
Análise crítica: Professor Hernany Castro e Stela Ferreira | Vira e Mexe
Solução de aprendizagem, edição e finalização: Salut

Se leis, imunidades, isenções e incentivos ainda são um mistério para você – ou se você é um especialista buscando se aprimorar – conheça mais dos nossos conteúdos sobre Gestão Jurídica!

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