Relatório de Criminalização Burocrática

Este conteúdo aborda o Relatório de Criminalização Burocrática, desenvolvido pela Plataforma por um Novo Marco das Organizações da Sociedade Civil.

Neste sentido, o documento revela as restrições desproporcionais que dificultam a atuação das OSCs, enfatizando a importância de garantir seu papel na construção de um mundo mais justo e inclusivo.

Ademais, o estudo analisa 25 casos reais de organizações da sociedade sendo criminalizadas por questões burocráticas no Brasil.

Com isso, o texto categoriza o problema em quatro grupos:

• Intimidação institucional
• Redução da participação social
• Excesso de burocracia
• Tratamento desigual das organizações.

Além disso, os autores destacam a importância de compreender as origens desse fenômeno para melhorar o ambiente de atuação das OSC no país.

Em síntese, revela a necessidade urgente de proteger o espaço cívico das Organizações da Sociedade Civil (OSC) diante da crescente ‘criminalização burocrática’.