Regulamentação do CEBAS
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Conceitos, Formas Jurídicas e Imunidade Tributária
Equipe Conjunta
13 de nov de 2023
Gestão Jurídica
Planejamento
Vídeo
Iniciante
Intermediário
Indicado por
Clara Martins Leite
Título
Conceitos, Formas Jurídicas e Imunidade Tributária
Ano de publicação
2022
Organizações responsáveis
Fundo Casa Socioambiental
Autores/ participantes
Laura Gurgel
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para pessoas interessadas no Terceiro Setor, incluindo membros e líderes de OSCs, bem como indivíduos e profissionais que desejam compreender os princípios e obrigações legais relacionados a essas organizações. É relevante para aqueles que buscam informações sobre a gestão e regulamentação de OSCs no contexto brasileiro.
Este conteúdo aborda os conceitos fundamentais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), destacando sua natureza privada, sem fins lucrativos, e seu papel na prestação de serviços de interesse público.
Além disso, explora a imunidade tributária concedida às OSCs e as diferentes formas jurídicas disponíveis para elas.
Equipe Conjunta • 6 de ago de 2024
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Descubra o "Guia para Inovar no Terceiro Setor", lançado pela Phomenta e Instituto Bancorbrás, uma ferramenta prática para capacitar OSCs sobre inovação.
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Conheça o guia completo para abrir uma ONG e descubra todos os passos necessários para transformar sua ideia em uma organização eficaz.
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