Análise sobre impactos da Reforma Tributária nas OSCs e no Investimento Social Privado

Equipe Conjunta

19 de dez de 2023

Gestão Jurídica

Relatório

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

SBSA Advogados apresenta análise sobre impactos da Reforma Tributária nas OSCs e no Investimento Social Privado

Ano de publicação

2023

Organizações responsáveis

SBSA Advogados

Autores/ participantes

SBSA Advogados

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado profissionais do Terceiro Setor interessados nos impactos da Reforma Tributária. Ele oferece uma análise detalhada das mudanças tributárias que afetam diretamente as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Investimento Social Privado.

Este conteúdo aborda a análise feita pela SBSA Advogados sobre os impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor e no Investimento Social Privado.

O estudo destaca mudanças significativas, incluindo a aglutinação de impostos em duas categorias: Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Destaca-se também a redução das alíquotas de IBS/CBS para serviços oferecidos por instituições filantrópicas e a desoneração do ITCMD sobre heranças e doações feitas a instituições sem fins lucrativos.

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