Reforma Tributária: Imunidades e Isenções
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Equipe Conjunta
19 de dez de 2023
Gestão Jurídica
Relatório
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
SBSA Advogados apresenta análise sobre impactos da Reforma Tributária nas OSCs e no Investimento Social Privado
Ano de publicação
2023
Organizações responsáveis
SBSA Advogados
Autores/ participantes
SBSA Advogados
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado profissionais do Terceiro Setor interessados nos impactos da Reforma Tributária. Ele oferece uma análise detalhada das mudanças tributárias que afetam diretamente as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Investimento Social Privado.
Este conteúdo aborda a análise feita pela SBSA Advogados sobre os impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor e no Investimento Social Privado.
O estudo destaca mudanças significativas, incluindo a aglutinação de impostos em duas categorias: Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Destaca-se também a redução das alíquotas de IBS/CBS para serviços oferecidos por instituições filantrópicas e a desoneração do ITCMD sobre heranças e doações feitas a instituições sem fins lucrativos.
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
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Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
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