Aspectos jurídicos relacionados às OSCs
Equipe Conjunta • 8 de set de 2025
Conheça os fundamentos legais que garantem a segurança jurídica das OSCs e fortaleça a atuação da sua organização.
A relevância do Terceiro Setor no Brasil
Equipe Conjunta
6 de ago de 2025
Captação de Recursos
Gestão Jurídica
Podcast/Videocast
Avançado
Iniciante
Intermediário
Indicado por
Mirella Domenich
Título
#40 – PONTOS & VISTAS 3ª TEMP – Terceiro Setor com Laís de Figueirêdo Lopes
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Autores/ participantes
Sergei Cobra Arbex; Laís de Figueirêdo Lopes
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para advogados, gestores de OSCs, formuladores de políticas públicas, pesquisadores, estudantes de Direito, financiadores, membros de conselhos e todos os profissionais que atuam ou se interessam pelas questões jurídicas, regulatórias e institucionais do Terceiro Setor no Brasil.
Este conteúdo aborda a relevância do Terceiro Setor no Brasil por meio de uma entrevista com a advogada Laís de Figueirêdo Lopes, uma das maiores referências nacionais na área. No episódio, conduzido por Sergei Cobra Arbex, Laís apresenta um panorama sobre o papel estratégico das organizações da sociedade civil (OSCs) e a importância da atuação jurídica especializada para garantir segurança, transparência e efetividade nas ações dessas entidades.
Durante a conversa, Laís relembra sua contribuição à formulação e articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Governo Federal, destacando como esse processo ampliou a clareza nas relações entre Estado e OSCs. Ela também detalha as atuais frentes de trabalho da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, que ela preside, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento do setor.
A entrevista ainda aborda a cultura de doação no Brasil e os principais desafios enfrentados pelas OSCs para consolidar parcerias sustentáveis com o poder público e a iniciativa privada. O conteúdo é uma fonte valiosa de informação para quem atua ou se interessa pelo ambiente jurídico e político do Terceiro Setor.
Equipe Conjunta • 8 de set de 2025
Conheça os fundamentos legais que garantem a segurança jurídica das OSCs e fortaleça a atuação da sua organização.
Equipe Conjunta • 17 de mar de 2023
Descubra os aspectos jurídicos da captação de recursos no terceiro setor com este guia direcionado a colaboradores e advogados de organizações sociais.
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