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Execução das Parcerias com base no MROSC
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023
Conheça o livro "Execução das Parcerias", que explora a Lei Federal 13.019/2014 e o marco regulatório das parcerias entre o setor público e...
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
Equipe Conjunta
5 de dez de 2023
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas; FGV Direito USP
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais, pesquisadores e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessados na sustentabilidade econômica dessas entidades.
Este guia oferece uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil em termos de sua sustentabilidade econômica.
Ele destaca a lacuna nos mecanismos de financiamento dessas entidades e ressalta a dificuldade de garantir a sustentabilidade diante da escassez de recursos públicos e privados.
As pesquisas realizadas nesse projeto visam propor melhorias regulatórias, principalmente após a implementação da Lei n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs – MROSC).
O objetivo é impulsionar o repasse de recursos, especialmente privados, para as OSCs, buscando medidas para superar os desafios econômicos enfrentados por essas organizações.
Ao concentrar-se na regulamentação do MROSC em nível subnacional, o texto analisa decretos, instrumentos normativos, percepções de representantes das OSCs e gestores públicos, além de examinar a destinação de recursos públicos federais e a classificação das despesas orçamentárias em parcerias com OSCs.
O propósito subjacente é contribuir para a sustentabilidade dessas organizações, fortalecendo suas ações na defesa de direitos, na promoção da cidadania ativa e no monitoramento das instituições estatais, com o objetivo de aprofundar a democracia.
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023
Conheça o livro "Execução das Parcerias", que explora a Lei Federal 13.019/2014 e o marco regulatório das parcerias entre o setor público e...
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
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