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Terças jurídicas sobre Reforma Tributária

Terças jurídicas sobre Reforma Tributária

Equipe Conjunta

4 de dez de 2023

Gestão Jurídica

Vídeo

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

Terças Jurídicas: Reforma Tributária - Imunidades e Isenções.

Ano de publicação

2020

Organizações responsáveis

Abong - Associação Brasileira Organizações Não Governamentais; Instituto Polis; Instituto Pro Bono

Autores/ participantes

Helena Duarte Marques; Marcos Roberto; Mauri Cruz; Henrique Frota;

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para profissionais, líderes e colaboradores atuantes no Terceiro Setor, que buscam compreender os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante da reforma tributária. Ele aborda os desafios enfrentados por essas instituições diante da reforma tributária e suas ramificações diretas no funcionamento e na sobrevivência dessas entidades.

Este conteúdo é parte da jornada do Webinário “Terças Jurídicas” em parceria com o Instituto Polis e Instituto Pro Bono. Com isso, o objetivo é orientar e esclarecer dúvidas legais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sobre questões que envolvem suas atividades.

Neste sentido, o vídeo aborda os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante da reforma tributária, que pode prejudicar seu trabalho e impactar a sobrevivência das instituições.

Com isso, os desafios citados são:

  • Desigualdade no sistema tributário brasileiro;
  • Necessidade de declaração de utilidade pública pelos estados para parcerias mesmo após a extinção a nível federal;
  • Importância da organização e articulação para defender interesses durante o debate da reforma;
  • Incertezas e desafios relacionados aos encargos sociais e à manutenção de projetos durante a suspensão de repasses de recursos na pandemia;
  • Impacto da alta carga tributária e da suspensão de repasses nas atividades das organizações da sociedade civil.

Neste sentido, e diante das incertezas geradas pela aprovação do MROSC – Lei 13019/2014 e de questionamentos ilegais à legitimidade das OSCs por parte de governos, a Abong buscou estruturar uma área para oferecer apoio e esclarecimentos.

Em resumo, as organizações interessadas em orientações podem preencher um formulário disponível para receber auxílio, clicando aqui

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