Dicas para a gestão de voluntariado
Equipe Conjunta • 26 de abr de 2023
Conheça as seis dicas do Movimento Arredondar para otimizar a gestão de voluntariado em Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
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Coleção Caminhos – Lei do Voluntariado
Equipe Conjunta
4 de dez de 2023
Gestão e Desenvolvimento de pessoas
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Iniciante
Intermediário
Título
Coleção Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil - Minicartilha jurídica: Lei do Voluntariado
Ano de publicação
2012
Organizações responsáveis
Instituto Fonte; UNESCO; TV Globo; Petrobras
Autores/ participantes
Alexandre Randi, Ana Bianca Biglione, Antonio Luiz de Paula e Silva, Arnaldo Motta, Flora Lovato, Gladys Cristina Di Cianni, Helena Rondon, Joana Lee Ribeiro Mortari, Lafayette Parreira Duarte, Luciana Petean, Madelene Barboza, Mariangela de Paiva Oliveira, Marina Magalhães Carneiro de Oliveira, Martina Rillo Otero e Sebastião Luiz de Souza Guerra.
Coordenadores
Flora Lovato; Antonio Luiz de Paula e Silva
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações e instituições do Terceiro Setor, como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que buscam orientações legais sobre o registro de voluntários maiores e menores de 18 anos.
Este guia oferece orientações legais detalhadas para registrar voluntários, tanto maiores quanto menores de 18 anos. Além disso, inclui um modelo de termo de adesão aos serviços voluntários.
Primeiramente, a regulamentação do trabalho voluntário no Brasil vem da Lei 9.608/98. Esta lei estabelece claramente os parâmetros para a relação entre voluntários e entidades. Voluntariado, portanto, refere-se a uma atividade não remunerada, prestada a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.
Além disso, o guia destaca a importância de evitar vínculos empregatícios. Para garantir isso, recomenda-se seguir critérios como manter autonomia, participação esporádica e impessoalidade no trabalho voluntário.
Este material integra a “Coleção Caminhos de Lei do Voluntariado,” desenvolvida pelo Instituto Fonte. O projeto “Empoderando Pessoas e Criando Capacidades nas Organizações da Sociedade Civil” colabora com a UNESCO, TV Globo e Petrobras no programa Criança Esperança.
Equipe Conjunta • 26 de abr de 2023
Conheça as seis dicas do Movimento Arredondar para otimizar a gestão de voluntariado em Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Equipe Conjunta • 15 de mar de 2023
Descubra como melhorar o engajamento de voluntários com o guia institucional “Como engajar voluntários” oferecido pelo Atados.
Equipe Conjunta • 15 de fev de 2023
Descubra como o trabalho não remunerado impacta as organizações da sociedade civil e quais são os desafios e oportunidades associados a esses vínculos.
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
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