Edital apoia projetos de ATER para fortalecer a autonomia de mulheres rurais

A Anater seleciona organizações para executar projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinados a mulheres rurais. A iniciativa busca ampliar a autonomia econômica, produtiva e social das mulheres, além de qualificar suas atividades produtivas e reprodutivas. Os projetos também devem fortalecer a organização social das participantes e contribuir para a defesa dos territórios.

A chamada tem abrangência nacional e prevê 67 projetos para atender, no mínimo, 10.050 mulheres. Entre as beneficiárias estão agricultoras familiares, camponesas, assentadas, indígenas, quilombolas, pescadoras, ribeirinhas, extrativistas, jovens, mulheres negras, mulheres com deficiência e agricultoras urbanas e periurbanas. Além disso, os projetos devem promover agroecologia, mercados justos e solidários, acesso a políticas públicas, organização coletiva e enfrentamento às diferentes formas de violência.

Os projetos terão 24 meses de execução. O edital ainda estabelece critérios territoriais e afirmativos para direcionar os recursos a grupos e localidades prioritárias. Entre eles estão mulheres em maior vulnerabilidade social, vítimas de violência, chefes de família, mulheres que nunca acessaram determinadas políticas públicas e participantes de grupos, associações, cooperativas, redes e movimentos. Também recebem atenção territórios com vulnerabilidade social, experiências agroecológicas, eventos climáticos extremos e conflitos relacionados a grandes empreendimentos.

A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque o orçamento deve prever 20% para despesas administrativas, equipamentos de escritório e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, o edital prevê recursos para articulação em redes territoriais, estaduais, regionais e nacionais. Esses componentes podem fortalecer a estrutura operacional, a capacidade de gestão e a articulação institucional das organizações executoras durante os 24 meses do projeto. O enquadramento segue a Política de Curadoria da Conjunta para projetos finalísticos que permitem ao menos 20% de aplicação em custos operacionais ou institucionais.