Programa Recaatingar para recuperação da Caatinga – Ciclo I

O edital Apoio à Recuperação Socioprodutiva de Terras Degradadas do Bioma Caatinga, vinculado à iniciativa Floresta Viva, seleciona projetos capazes de combinar restauração ambiental e desenvolvimento socioeconômico. As propostas devem recuperar áreas degradadas com espécies nativas e práticas adaptadas às condições do Semiárido. Além disso, devem contribuir para conservar a biodiversidade, reduzir os efeitos da desertificação e ampliar a resiliência dos territórios diante das mudanças climáticas.

A oportunidade disponibiliza R$ 55,2 milhões em recursos não reembolsáveis para apoiar entre 15 e 25 projetos, com duração de até 60 meses. Podem participar organizações habilitadas pelo edital, entre elas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e cooperativas, desde que apresentem experiência compatível com o objeto da chamada. Os projetos devem ser executados em municípios elegíveis do bioma Caatinga, localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e no norte de Minas Gerais.

As propostas podem incluir ações de restauração ecológica, implantação de sistemas agroflorestais, recuperação do solo e da água, produção de mudas e sementes, assistência técnica e fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade. Nesse sentido, o edital valoriza estratégias que promovam a participação das comunidades, a geração de trabalho e renda e a valorização de conhecimentos locais. Assim, a recuperação ambiental deve estar articulada ao fortalecimento da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais e das organizações que atuam nos territórios.

A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional porque os projetos podem incluir capacitação, assistência técnica, monitoramento, comunicação, gestão e fortalecimento de associações, cooperativas e organizações comunitárias. Embora o objetivo central seja a recuperação socioprodutiva da Caatinga, o apoio pode ampliar capacidades técnicas e organizacionais, estruturar redes territoriais e qualificar processos de planejamento e execução. Esses elementos fortalecem a atuação e a sustentabilidade das organizações envolvidas no longo prazo.