Edital de Chamamento Público nº 05/2026 da SECULT São Luís
Equipe Conjunta
30 de jul de 2026
Captação para Projetos com % para Apoio Institucional
Arte & Cultura
Desenvolvimento Territorial
Nordeste
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
Edital de Chamamento Público nº 05/2026 da SECULT São Luís
Organizações
Prefeitura Municipal de São Luís (SECULT)
Esta oportunidade pode ser adequada para OSCs de médio ou grande porte, com sólida experiência em produção de eventos culturais de grande escala. A organização precisa demonstrar capacidade para administrar quase R$ 19 milhões, contratar estruturas complexas, coordenar equipes, atrações e fornecedores, além de atender a exigências rigorosas de segurança, acessibilidade e prestação de contas.
Também é necessário apresentar pelo menos dois atestados técnicos e oferecer contrapartida em bens e serviços equivalente a 2% do valor global. Portanto, o edital não é realista para organizações iniciantes ou sem histórico consistente de execução de grandes projetos culturais.
R$ 18.975.000 (Distribuídos em: Aniversário de São Luís 2026 - até R$ 17.475.000; Festival Negritude - R$ 1.500.000)
O Edital de Chamamento Público nº 05/2026, republicado por incorreção, selecionará uma Organização da Sociedade Civil para executar o Aniversário de São Luís 2026 e o Festival Negritude. A parceria será celebrada por meio de Termo de Colaboração e contará com investimento de até R$ 18.975.000. Podem participar OSCs brasileiras com experiência comprovada em produção cultural, organização de grandes eventos e gestão de projetos de alta complexidade.
O recurso poderá financiar atividades de planejamento, produção executiva, infraestrutura, logística, acessibilidade, comunicação e contratação de serviços especializados. Além disso, o edital autoriza a inclusão de custos indiretos administrativos, operacionais e institucionais necessários à execução da parceria. Entre os itens previstos estão aluguel, internet, energia, serviços contábeis, assessoria jurídica, assessoria de comunicação e outras despesas de suporte.
A oportunidade também prevê a destinação mínima de recursos para ações de salvaguarda da cultura maranhense. Essas iniciativas podem incluir formação de público, valorização de grupos culturais e fortalecimento de coletivos, organizações e agentes locais. Dessa forma, o edital combina a realização de grandes eventos com ações voltadas à preservação cultural e ao desenvolvimento do ecossistema cultural de São Luís.
A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional porque permite financiar despesas que fortalecem a estrutura necessária para a gestão da parceria. A autorização para cobrir contabilidade, assessoria jurídica, comunicação, aluguel e outros custos institucionais amplia a capacidade operacional da OSC. Além disso, o edital prevê ações de fortalecimento de organizações e agentes culturais locais, o que pode contribuir para ampliar redes, capacidades de gestão e sustentabilidade no campo cultural.
A OSC deverá:
→ estar regularmente constituída e possuir CNPJ ativo;
→ ter pelo menos um ano de existência na data de publicação;
→ possuir objetivos estatutários compatíveis com a parceria;
→ comprovar experiência prévia relacionada ao objeto;
→ demonstrar capacidade técnica e operacional;
→ apresentar pelo menos dois atestados de capacidade técnica;
→ apresentar portfólio institucional;
→ comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e institucional;
→ apresentar Plano de Trabalho, planilha orçamentária e documentação técnica exigida.
A avaliação terá pontuação máxima de 100 pontos:
→ Articulação e consistência da proposta: 30 pontos;
→ Adequação da proposta ao objeto: 10 pontos;
→ Diagnóstico da realidade e inovação social: 30 pontos;
→ Capacidade técnica e operacional: 30 pontos.
A proposta deverá alcançar pelo menos 60 pontos e não poderá receber nota zero em nenhum dos quatro critérios principais.
Podem concorrer: → associações privadas sem fins lucrativos; → fundações privadas sem fins lucrativos; → cooperativas enquadradas nas hipóteses da legislação aplicável; → organizações religiosas que desenvolvam atividades sociais distintas de finalidades exclusivamente religiosas.
Até 1 ano
Forma de inscrição:
As propostas deverão ser enviadas por meio do SEI Externo da Prefeitura de São Luís, conforme as orientações disponíveis no edital.
Período de Inscrição:
Até 03/08/2026
Disponibilidade:
Temporária
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
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