Marco Regulatório do Fomento à Cultura: como os novos instrumentos fortalecem a gestão cultural

Este conteúdo aborda as mudanças promovidas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, explicando como os novos instrumentos ampliam a segurança jurídica e a flexibilidade para a execução de políticas públicas culturais. Além disso, apresenta a lógica que diferencia o fomento cultural das regras tradicionais de contratação pública.

Em seguida, a aula demonstra como instrumentos como o Termo de Execução Cultural, as premiações e as bolsas oferecem alternativas mais adequadas para apoiar agentes culturais. Também explica a ampliação do conceito de agente cultural, que passa a reconhecer formalmente pessoas físicas, MEIs e coletivos informais, ampliando as possibilidades de acesso às políticas públicas.

Por fim, o conteúdo evidencia que a efetividade das políticas culturais depende tanto da atualização normativa quanto da mudança de cultura institucional dos órgãos públicos. Conheça os novos instrumentos do fomento cultural e compreenda como eles podem ampliar as oportunidades de parceria entre governos e organizações da sociedade civil.