Certificação Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura 2026
Equipe Conjunta
26 de maio de 2026
Captação para Desenvolvimento Institucional
Alimentação/ Agricultura
Direitos Humanos
Nacional
Não informado
Edital
Título da oportunidade
Edital Simplificado – Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Organizações
Ministério da Cultura (MinC); Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
A oportunidade pode ser relevante para OSCs que:
• atuam há pelo menos 3 anos;
• desenvolvem formação artística e cultural;
• trabalham com democratização do acesso à cultura e direitos humanos;
• desejam ampliar legitimidade institucional e articulação em rede;
• buscam fortalecimento institucional e maior inserção em políticas culturais públicas.
Não há recurso financeiro direto previsto no edital. A iniciativa oferece certificação institucional, participação em rede nacional e possibilidade de acesso a futuros fomentos e ações formativas.
O edital simplificado da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura busca certificar Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem processos pedagógicos voltados à formação artística e cultural. A iniciativa reconhece práticas formativas já existentes nos territórios e fortalece a atuação cultural comunitária em todo o Brasil.
As organizações certificadas passam a integrar a Rede Nacional de Escolas Livres e podem utilizar o selo “Escola Livre” em estratégias de comunicação, fortalecimento institucional e captação de recursos. Além disso, poderão acessar futuras ações de formação, articulação, circulação e outras políticas públicas do Ministério da Cultura.
O edital dialoga diretamente com a Política de Curadoria da Conjunta porque fortalece dimensões importantes do Desenvolvimento Institucional, como comunicação, articulação em rede, legitimidade institucional e fortalecimento organizacional. A iniciativa também promove acesso a redes colaborativas e potencializa a sustentabilidade institucional das OSCs culturais.
A Conjunta considera esta oportunidade relevante para o DI porque fortalece o reconhecimento institucional das OSCs, amplia sua capacidade de articulação em rede e cria condições para acesso a futuras oportunidades de formação, incidência e fortalecimento institucional.
Podem participar OSCs sem fins lucrativos que atendam aos seguintes critérios:
Não podem participar:
Critérios de seleção
Sim. O edital prevê acesso a futuras atividades de formação, articulação e inserção em políticas ministeriais.
Certificação válida por 3 anos
Sim, oportunidade renovável por mais 3 anos.
Plataforma de inscrição: mapa.cultura.gov.br/oportunidade/8204/
E-mail: editalescolaslivres@cultura.gov.br
Telefones:
(61) 2024-2806
(61) 92024-2089
Site: gov.br/cultura
Período de Inscrição:
Ate 08/06/2026
Disponibilidade:
Temporária
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
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