Reforma Tributária para OSCs: impactos e mudanças para organizações da sociedade civil

A jornada apresenta os principais impactos da Emenda Constitucional 132/2023 para organizações da sociedade civil. O curso aborda mudanças no sistema tributário brasileiro e discute como a nova regulamentação pode afetar a imunidade tributária, os incentivos fiscais, as atividades-fim e as atividades-meio das OSCs. O conteúdo busca traduzir temas complexos em uma linguagem prática e aplicada à realidade do Terceiro Setor.

A formação também discute temas estratégicos relacionados à adaptação institucional diante das novas regras tributárias. Entre os assuntos abordados estão mudanças municipais, impactos sobre doações, programas de cidadania fiscal, CEBAS e os próximos passos da regulamentação da reforma tributária. A proposta é apoiar organizações na tomada de decisão e no fortalecimento da gestão institucional diante do novo cenário fiscal.

A Conjunta considera esta oportunidade relevante porque fortalece capacidades estratégicas relacionadas à gestão jurídica, gestão financeira e sustentabilidade institucional das OSCs. A compreensão sobre a reforma tributária pode apoiar organizações na prevenção de riscos, no planejamento institucional e na adaptação às novas exigências legais e tributárias do país.