10 anos do MROSC e os impactos nas parcerias entre Estado e OSCs

Este conteúdo aborda os avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) ao longo de dez anos de implementação no Brasil. O artigo analisa como a Lei nº 13.019/2014 ampliou a segurança jurídica nas parcerias entre poder público e OSCs. Além disso, destaca mudanças importantes nos processos de chamamento público, prestação de contas e planejamento das parcerias institucionais.

O texto também evidencia como o MROSC fortaleceu o reconhecimento das OSCs como agentes estratégicos para a garantia de direitos e execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo, apresenta desafios persistentes relacionados à implementação desigual da legislação nos municípios e estados. O conteúdo ajuda lideranças e equipes técnicas a compreenderem como utilizar o marco regulatório de forma mais estratégica na gestão institucional e na captação de recursos públicos.

A Conjunta considera que este conteúdo fomenta o Desenvolvimento Institucional das OSCs porque fortalece o entendimento sobre governança, gestão jurídica, sustentabilidade institucional e relações com o poder público. Conheça os aprendizados do MROSC e amplie a capacidade da sua organização para estruturar parcerias públicas mais seguras e sustentáveis.