Planos de Ação Popular em periferias – Chamamento Público Nº 1/2026/SNP-MCID

O edital seleciona propostas de OSCs para a elaboração participativa de Planos de Ação Popular em territórios periféricos. A iniciativa integra o Programa Periferia Viva e busca fortalecer o planejamento territorial com base na participação comunitária.

A chamada apoia organizações com atuação prévia nos territórios e incentiva a construção de soluções coletivas para desafios urbanos. As propostas devem articular temas como infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento local.

Além disso, o edital promove a ampliação de capacidades institucionais e técnicas das organizações, fortalecendo sua atuação em rede e sua capacidade de incidência territorial.

A Plataforma Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque apoia OSCs na construção de Planos de Ação Popular com base em processos participativos e estruturados. Dessa forma, fortalece o planejamento estratégico territorial e amplia a capacidade de atuação das organizações em contextos complexos. Além disso, o edital exige a definição de arranjos de governança, estruturação de metas, indicadores e atuação em rede. Esses elementos fortalecem dimensões essenciais do DI, como gestão, governança, monitoramento e avaliação e capacidade institucional.

Por fim, o financiamento permite a cobertura de custos operacionais, equipe e despesas indiretas, o que amplia a sustentabilidade das organizações. Assim, a oportunidade contribui diretamente para o fortalecimento organizacional, a gestão financeira e a sustentabilidade institucional das OSCs.