Desafio de Acesso à Justiça 2026 do Instituto Mattos Filho

O Desafio de Acesso à Justiça 2026 reconhece e apoia iniciativas que promovem o acesso a direitos no Brasil, fortalecendo a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos. A chamada contempla iniciativas em diferentes níveis de maturidade, desde coletivos até organizações estruturadas.

O apoio financeiro é concedido como premiação, com flexibilidade para apoiar tanto a continuidade quanto a expansão das iniciativas. O edital também valoriza propostas com potencial de impacto, inovação e atuação junto a públicos em situação de vulnerabilidade.

Um diferencial relevante é o reconhecimento da diversidade organizacional e a valorização de iniciativas com diferentes níveis de institucionalização, ampliando o acesso ao recurso.

A Plataforma Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque oferece recurso financeiro livre, com possibilidade explícita de uso em atividades institucionais, incluindo custos operacionais, gestão e sustentação organizacional. Esse nível de autonomia é um dos critérios mais fortes de alinhamento com DI.

O edital fortalece organizações que atuam com Direitos Humanos e acesso à Justiça, estimulando práticas estruturadas de planejamento, gestão, monitoramento de resultados e atuação em rede. Além disso, reconhece diferentes níveis de institucionalização, ampliando o acesso a recursos para organizações menos estruturadas.

Na prática, o Desafio contribui diretamente para a sustentabilidade institucional, o fortalecimento da governança, da gestão financeira e da capacidade de execução estratégica das organizações. Isso o posiciona como uma oportunidade altamente aderente à política da Conjunta, com forte impacto estrutural no campo.