Debate OSC LEGAL – A Reforma Tributária e seus impactos nas Organizações da Sociedade Civil

Este conteúdo aborda os impactos da reforma tributária sobre as organizações da sociedade civil, ao reunir especialistas com atuação direta no campo jurídico e institucional. Além disso, o debate irá apresentar interpretações atualizadas sobre mudanças legais, o que ajudará as OSCs a compreender riscos e oportunidades. Dessa forma, lideranças poderão antecipar ajustes necessários na gestão jurídica, na governança e na sustentabilidade institucional.

Ao mesmo tempo, o encontro irá conectar o tema regulatório à prática das organizações, o que facilitará a tomada de decisão em contextos de incerteza. Assim, gestores e conselhos poderão refletir sobre estratégias para manter a conformidade e fortalecer a atuação institucional. Com isso, o conteúdo contribuirá para ampliar a segurança jurídica, qualificar o diálogo com o poder público e apoiar o planejamento frente às novas regras.

Por fim, a Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque fortalece a capacidade das OSCs de interpretar o ambiente regulatório, tomar decisões estratégicas e estruturar práticas de governança, conformidade e gestão organizacional diante de mudanças estruturais no sistema tributário.