Reforma Tributária e doações: impactos práticos para OSCs em 2026
Equipe Conjunta
2 de abr de 2026
Gestão Financeira
Gestão Jurídica
Governança
Artigo
Iniciante
Intermediário
Título
Tributação de doações no Terceiro Setor: o que muda com a Reforma Tributária em 2026
Ano de publicação
2026
Organizações responsáveis
Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é para lideranças executivas, gestores financeiros, equipes jurídicas e captadores de recursos que atuam na sustentabilidade e conformidade de OSCs.
Este conteúdo aborda os principais impactos da Reforma Tributária sobre a tributação de doações no Terceiro Setor. O texto explica como mudanças na estrutura tributária podem afetar a incidência de impostos sobre doações. Além disso, destaca riscos de interpretação e possíveis efeitos indiretos para OSCs.
Em seguida, o conteúdo analisa como a nova lógica tributária pode gerar insegurança jurídica. Isso ocorre principalmente pela ausência de regulamentações específicas. Como consequência, organizações podem enfrentar dúvidas na captação de recursos. Também pode haver impacto na previsibilidade financeira e na relação com doadores.
Por fim, o material reforça a importância de acompanhamento técnico e planejamento estratégico. Ele orienta lideranças a dialogar com especialistas e revisar práticas institucionais. Conheça os possíveis impactos e antecipe decisões para proteger a sustentabilidade da sua organização.
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