Até R$ 350 mil para fortalecer mulheres na pesca artesanal – Edital Nacional 2026
Equipe Conjunta
19 de fev de 2026
Captação para Desenvolvimento Institucional
Desenvolvimento Territorial
Equidade de Gênero
Equidade Racial
Meio Ambiente
Nacional
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais
Organizações
Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério das Mulheres
Nacional
Esta oportunidade é especialmente indicada para OSCs que atuam com pesca artesanal, economia solidária, mulheres, comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas. Também é estratégica para organizações territoriais que precisam estruturar sua gestão produtiva, fortalecer governança associativa ou ampliar sua capacidade operacional enquanto executam projetos de geração de renda.
R$ 25.000,00
R$ 350.000,00
O edital de Chamamento Público nº 01/2026 selecionará até 40 propostas para fortalecer cadeias produtivas da pesca artesanal em todo o território nacional. A iniciativa busca promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras.
Os projetos podem incluir estruturação produtiva, qualificação de empreendimentos coletivos, fortalecimento de marcas, acesso a mercados institucionais, inovação produtiva, formação técnica e gestão de empreendimentos da economia popular e solidária.
O edital permite remuneração de equipe própria, encargos trabalhistas, aquisição de equipamentos, infraestrutura e custos indiretos necessários à execução do projeto, o que possibilita incorporar dimensões relevantes de Desenvolvimento Institucional no plano de trabalho.
As propostas serão avaliadas com base em:
Coerência técnica da proposta
Adequação aos objetivos da política pública
Descrição da realidade e conexão com o projeto
Adequação metodológica aos grupos prioritários
Capacidade técnico-operacional da organização
Pontuação máxima: 10 pontos
Pontuação mínima para classificação: 6 pontos
Associações sem fins lucrativos; Fundações; Cooperativas específicas previstas na Lei nº 9.867/1999; Organizações religiosas com atuação social. Exigência de tempo mínimo de existência de 3 anos com CNPJ ativo
Não
Quando ocorre:
Definido no Termo de Fomento. Pode ser plurianual.
Período de Inscrição:
12/02/2026 a 13/03/2026 (até 23h)
Disponibilidade:
Temporária
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