Florestas e Comunidades: Amazônia Viva – Chamada Pública CONAB nº 01/2026 (Fundo Amazônia)

A chamada pública visa apoiar projetos não reembolsáveis que fortaleçam sistemas socioprodutivos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O foco está na superação de gargalos logísticos, sanitários, produtivos e organizacionais, ampliando a capacidade de beneficiamento, processamento, armazenagem e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, com inserção em mercados públicos e privados como PAA e PNAE. Os projetos podem incluir ações de assistência técnica, gestão, comunicação, governança em redes, inovação e sustentabilidade, com execução de até 24 meses.

✍️A Conjunta considera que este edital apoia o desenvolvimento institucional das OSCs porque, apesar de ter foco em projetos socioprodutivos, reconhece que o fortalecimento organizacional é essencial para a sustentabilidade e o impacto de longo prazo. A chamada permite a alocação explícita de até 15% dos recursos em Gestão e Comunicação, inclui assistência técnica, capacitação, apoio técnico especializado e governança em rede, e adota critérios que valorizam sustentabilidade, continuidade e articulação institucional. Ao tratar gargalos produtivos como também institucionais, o edital contribui para a eficiência, a autonomia e a estruturação das organizações no território, ainda que não se trate de um recurso flexível e exija alta capacidade de execução e prestação de contas.