Reforma Tributária na Cultura
Este conteúdo é direcionado para organizações culturais, movimentos e coletivos vinculados ao campo da cultura, gestores de OSCs que utilizam leis de incentivo, conselheiros e articuladores de políticas públicas culturais, além de redes que atuam na defesa de marcos legais e sustentabilidade financeira do setor cultural.
Este conteúdo aborda o risco que a Reforma Tributária representa para os mecanismos de incentivo cultural baseados em ICMS e ISS, que podem deixar de existir até 2033 caso não haja mudanças no texto atual.
A reforma reorganiza a estrutura dos tributos e, com isso, ameaça a continuidade de políticas públicas que apoiam projetos culturais em diversos estados e municípios.
Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023
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Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023
Explore os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante da reforma tributária.
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
Conheça os insights da série "Terças Jurídicas" sobre a reforma tributária e seu impacto nas OSCs.
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