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Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos
Equipe Conjunta
30 de out de 2025
Gestão Jurídica
Artigo
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Instituto OSC Legal
Autores/ participantes
Lucas Seara
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para diretorias, conselhos, equipes de gestão, times de governança e assessorias jurídicas de OSCs que precisam atualizar estatutos, prevenir e mediar conflitos internos, conduzir processos de exclusão com segurança jurídica e alinhar a convivência ao propósito coletivo.
Este conteúdo aborda a exclusão de associados em associações civis, com foco em proteger os valores e o propósito da organização.
O texto mostra que o estatuto precisa ter regras claras sobre entrada, saída e exclusão de membros, e que a exclusão só é válida quando há justa causa e direito de defesa, conforme o Código Civil.
A proposta é mudar o olhar punitivo para uma visão de cuidado e coerência com os valores que sustentam a entidade, ajudando a definir o que não será tolerado e garantindo um processo justo, especialmente em organizações menores.
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