Conteúdos

Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos

Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos

Equipe Conjunta

30 de out de 2025

Gestão Jurídica

Artigo

Avançado

Iniciante

Intermediário

0
(0)

Título

Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos

Ano de publicação

2025

Organizações responsáveis

Instituto OSC Legal

Autores/ participantes

Lucas Seara

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para diretorias, conselhos, equipes de gestão, times de governança e assessorias jurídicas de OSCs que precisam atualizar estatutos, prevenir e mediar conflitos internos, conduzir processos de exclusão com segurança jurídica e alinhar a convivência ao propósito coletivo.

Este conteúdo aborda a exclusão de associados em associações civis, com foco em proteger os valores e o propósito da organização.

O texto mostra que o estatuto precisa ter regras claras sobre entrada, saída e exclusão de membros, e que a exclusão só é válida quando há justa causa e direito de defesa, conforme o Código Civil.

A proposta é mudar o olhar punitivo para uma visão de cuidado e coerência com os valores que sustentam a entidade, ajudando a definir o que não será tolerado e garantindo um processo justo, especialmente em organizações menores.


Compartilhe nas redes sociais

O que você achou deste conteúdo?

Avalie o conteúdo e comente sua opinião sobre o conteúdo.
(necessário fazer login).

Conteúdos relacionados na Plataforma Conjunta

A boa e velha gestão

Equipe Conjunta • 18 de out de 2024

Descubra a relevância da gestão eficaz no terceiro setor!

0
(0)
0
Acessar conteúdo Favoritar

Conceitos, Formas Jurídicas e Imunidade Tributária

Equipe Conjunta • 13 de nov de 2023

Conheça os conceitos essenciais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), desde sua natureza privada e sem fins lucrativos até seu papel na prestação...

0
(0)
0
Acessar conteúdo Favoritar

Aspectos jurídicos da captação de recursos

Equipe Conjunta • 17 de mar de 2023

Descubra os aspectos jurídicos da captação de recursos no terceiro setor com este guia direcionado a colaboradores e advogados de organizações sociais.

0
(0)
0
Acessar conteúdo Favoritar

Sabe de alguma jornada que deveria estar na Plataforma Conjunta?

Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!

Indique aqui Grafismo

Você conhece alguma oportunidade que oferece recursos financeiros para o desenvolvimento institucional?

Essas oportunidades podem ser direcionadas diretamente para apoiar projetos de desenvolvimento institucional, oferecer recursos livres, ou financiar projetos finalísticos, onde parte do financiamento pode ser destinada ao desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, compartilhe conosco!

Indique aqui Grafismo

Conhece algum conteúdo que deveria estar na Plataforma Conjunta?

Contribua com a sua indicação e nos ajude a fazer um site mais completo, diverso e interessante.

Indique aqui Grafismo

Receba as principais informações de gestão para sua ONG.

Nossa News é para gestores, lideranças, pessoas que atuam nas organizações e gostariam de melhorar áreas como comunicação, finanças, jurídica, monitoramento avaliação, captação de recursos entre outras. Além disso, você ficará por dentro de novidades e oportunidades do Terceiro Setor.