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Registro de marca da entidade

Registro de marca da entidade

Equipe Conjunta

8 de jun de 2025

Gestão Jurídica

Artigo

Iniciante

Intermediário

0
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Indicado por

Lucas Seara

Título

Vale mesmo a pena registrar a marca da sua entidade?

Ano de publicação

2025

Organizações responsáveis

OSC Legal Instituto

Autores/ participantes

Carolina Margonari

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para gestoras e gestores de organizações da sociedade civil que atuam no Terceiro Setor e desejam fortalecer institucionalmente suas iniciativas por meio da proteção legal e valorização de sua marca.

Este conteúdo aborda a importância do registro de marcas para organizações da sociedade civil, destacando os riscos de atuar sem essa proteção legal. O texto demonstra como a marca é um ativo estratégico que fortalece a credibilidade institucional, amplia a visibilidade e potencializa a captação de recursos. Ao não registrar a marca, a organização se expõe a confusões, uso indevido por terceiros e perda de identidade institucional.

Além disso, o artigo diferencia nome social e marca, explicando os procedimentos legais para registro via INPI, válido por 10 anos e renovável. A autora também enfatiza que o registro traz segurança jurídica, abre possibilidades de co-branding e parcerias comerciais e amplia o engajamento com doadores, financiadores e voluntários.

Por fim, o conteúdo alerta sobre os desafios que impedem as OSCs de acessar essa proteção, como a desinformação ou a percepção de que o processo é inacessível. No entanto, ressalta benefícios como desconto de 50% nas taxas e a possibilidade de isenção a partir de agosto de 2025. Registrar a marca é um passo essencial para o fortalecimento institucional e crescimento sustentável das organizações do Terceiro Setor.

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