Reforma Tributária e impactos para o 3º setor
Equipe Conjunta
10 de jul de 2024
Gestão Jurídica
Evento web
Iniciante
Intermediário
Título
Reforma Tributária E Os Impactos Para O Terceiro Setor E A Filantropia
Ano de publicação
2024
Organizações responsáveis
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Autores/ participantes
Laís de Figueirêdo Lopes; Allyne Andrade e Silva, Priscila Pasqualin, Eduardo Pannunzio, Ana Carolina Carrenho e Flávia Regina de Souza
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais e organizações do terceiro setor, como advogados especializados, gestores de Organizações da Sociedade Civil, filantropos, e membros de comissões de direito, que buscam compreender os impactos da reforma tributária e se envolver na elaboração de propostas regulatórias relevantes para o setor.
Este conteúdo aborda a reforma tributária e seus impactos no terceiro setor e na filantropia.
O webinar destaca a regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023, emenda que prevê a não incidência do ITCMD em doações para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a imunidade dos novos tributos IBS e CBS.
O webinar também apresenta os resultados do grupo de trabalho sobre a remuneração de dirigentes do terceiro setor.
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Conheça os insights da série "Terças Jurídicas" sobre a reforma tributária e seu impacto nas OSCs.
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