Cartilha Seminário Virtual ITCMD: Tributação sobre doações às OSC

Equipe Conjunta

12 de dez de 2023

Gestão Jurídica

Guia e E-book

Avançado

Intermediário

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Título

Seminário Virtual ITCMD: Tributação sobre doações às OSC

Ano de publicação

2021

Organizações responsáveis

ELO - Ligação e Organização

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para profissionais, gestores e interessados no Terceiro Setor, abordando o impacto da tributação de doações sobre organizações da sociedade civil. Ele oferece insights sobre o ITCMD e suas repercussões, destacando a influência do sistema tributário na capacidade das organizações de receber doações, além de discutir desafios enfrentados na tributação de doações internacionais. As reflexões sobre a complexidade do imposto, imunidades e debates sobre alíquotas visam a promover maior clareza e equidade no sistema tributário para organizações sem fins lucrativos, destacando a importância de um tratamento tributário justo para impulsionar o trabalho dessas organizações em prol do interesse público.

Este conteúdo aborda o impacto da tributação de doações nas organizações da sociedade civil, oferecendo insights sobre o ITCMD e suas implicações.

Também destaca a influência do sistema tributário na capacidade de receber doações e discute os desafios na tributação de doações internacionais.

Esse guia é um resumo do seminário virtual realizado em 2 de setembro de 2020, que reuniu profissionais e palestrantes que apresentaram reflexões sobre o regramento jurídico, seus impactos e relevância para as OSCs, trazendo discussões essenciais para um tema pouco explorado, mas crucial para as organizações que recebem recursos para seus projetos.

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