Cartilha Seminário Virtual ITCMD: Tributação sobre doações às OSC
Equipe Conjunta
12 de dez de 2023
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Intermediário
Título
Seminário Virtual ITCMD: Tributação sobre doações às OSC
Ano de publicação
2021
Organizações responsáveis
ELO - Ligação e Organização
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais, gestores e interessados no Terceiro Setor, abordando o impacto da tributação de doações sobre organizações da sociedade civil. Ele oferece insights sobre o ITCMD e suas repercussões, destacando a influência do sistema tributário na capacidade das organizações de receber doações, além de discutir desafios enfrentados na tributação de doações internacionais. As reflexões sobre a complexidade do imposto, imunidades e debates sobre alíquotas visam a promover maior clareza e equidade no sistema tributário para organizações sem fins lucrativos, destacando a importância de um tratamento tributário justo para impulsionar o trabalho dessas organizações em prol do interesse público.
Este conteúdo aborda o impacto da tributação de doações nas organizações da sociedade civil, oferecendo insights sobre o ITCMD e suas implicações.
Também destaca a influência do sistema tributário na capacidade de receber doações e discute os desafios na tributação de doações internacionais.
Esse guia é um resumo do seminário virtual realizado em 2 de setembro de 2020, que reuniu profissionais e palestrantes que apresentaram reflexões sobre o regramento jurídico, seus impactos e relevância para as OSCs, trazendo discussões essenciais para um tema pouco explorado, mas crucial para as organizações que recebem recursos para seus projetos.
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