Recursos finaceiros

Programa Amazônia+

Programa Amazônia+

Equipe Conjunta

8 de fev de 2025

Captação para Desenvolvimento Institucional

Desenvolvimento Territorial

Meio Ambiente

Nacional

Acima de 200 mil

Edital

0
(0)

Título da oportunidade

Programa Amazônia+

Organizações

União Europeia

Parceiro técnico

Expertise France

Essa oportunidade de recurso financeiro é pra mim?

Se você busca fortalecer organizações indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia, conheça o Programa Amazônia+. Com apoio da União Europeia, essa iniciativa financia projetos inovadores que promovem a governança florestal, a conservação das florestas e a valorização das lideranças locais, com foco na integração de gênero e direitos ambientais.

Valor mínimo de investimento

€300.000 (aproximadamente R$1.797.000,00)

Valor máximo de investimento

€400.000 (aproximadamente R$2.396.000,00)

Resumo do investimento

O Programa Amazônia+, uma iniciativa financiada pela União Europeia, busca fortalecer organizações indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia por meio do apoio a projetos inovadores de governança florestal.

O objetivo principal é impulsionar a conservação das florestas, promover a valorização das lideranças locais e integrar políticas que assegurem a equidade de gênero e os direitos ambientais.

Essa abordagem permite que as comunidades tenham maior autonomia na gestão de seus territórios, incentivando práticas sustentáveis e estratégias de preservação que respeitam o conhecimento tradicional.

🔍Os recursos não podem ser usados para salários básicos, aluguel ou serviços públicos, mas podem financiar capacitação, fortalecimento institucional e implementação de projetos de governança florestal.

 

✍️ A Conjunta considera que este edital apoia o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil, já que investe no fortalecimento de suas capacidades técnicas, administrativas, financeiras e operacionais, garantindo maior autonomia e eficiência na gestão. Em vez de cobrir custos operacionais institucionais, como salários básicos, aluguel e serviços públicos, o edital direciona recursos para capacitações e estratégias que aprimoram a governança e a sustentabilidade das organizações. Dessa forma, a iniciativa promove a qualificação das equipes e a implementação de boas práticas, permitindo que as organizações ampliem seu impacto sem criar dependência de financiamento para despesas fixas.

Critérios de seleção

1️⃣ Critérios de Elegibilidade do Solicitante Principal (Organização Gestora)

Pessoa jurídica formalmente constituída.
Atuação legal em países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).
Experiência mínima de dois anos na execução de projetos relacionados à governança florestal, gestão de fundos europeus e trabalho com organizações indígenas e comunitárias.
Representação de povos indígenas e comunidades locais ou estrutura organizacional que contemple essa representação.
Capacidade técnica, administrativa, jurídica e financeira para gerir fundos e apoiar organizações menores.
Equipe qualificada, incluindo profissionais com experiência em:

  • Gestão de projetos e programas de cooperação internacional.
  • Acompanhamento técnico e financeiro de pequenas organizações.
  • Fortalecimento de iniciativas com enfoque em gênero e direitos ambientais.

2️⃣ Critérios de Elegibilidade dos Projetos

Foco em fortalecimento institucional de organizações indígenas e comunitárias.
Apoio à governança florestal e conservação da biodiversidade.
Promoção da inovação e uso de tecnologia para fortalecer iniciativas locais.
Integração de gênero e direitos ambientais nas ações propostas.
Duração mínima de 7 meses e máxima de 12 meses para as iniciativas locais.

3️⃣ Critérios de Avaliação

📌 Relevância da Proposta (25 pontos)

  • Alinhamento com os objetivos e prioridades do Programa Amazônia+.
  • Clareza na definição dos beneficiários finais e suas necessidades.

📌 Qualidade e Viabilidade Técnica da Ação (15 pontos)

  • Lógica e viabilidade do projeto em relação ao tempo e aos recursos disponíveis.
  • Coerência entre atividades planejadas e impactos esperados.

📌 Sustentabilidade e Impacto (20 pontos)

  • Potencial de impacto a longo prazo nas comunidades atendidas.
  • Possibilidade de replicação ou ampliação das iniciativas.

📌 Orçamento e Custo-Efetividade (20 pontos)

  • Clareza e adequação da distribuição de recursos.
  • Relação custo-benefício das atividades financiadas.

📌 Capacidade da Organização Proponente (20 pontos)

  • Experiência e capacidade técnica na implementação de projetos semelhantes.
  • Envolvimento de parceiros locais estratégicos para a execução das ações.

Tipo da OSC financiada

Organizações da sociedade civil que representem povos indígenas e comunidades tradicionais ou que tenham essa representação dentro de sua estrutura.

Oferece formação/apoio técnico?

Sim, inclui capacitações técnicas, operacionais e financeiras.

Exige contrapartida financeira?

Não, o financiamento pode cobrir até 100% dos custos elegíveis.

Tempo do financiamento

Entre 14 e 16 meses para a organização gestora e entre 7 e 12 meses para iniciativas locais.

Faz renovação?

Possibilidade de extensão ou financiamento adicional mediante avaliação de Expertise France.

Mais informações

Para se inscrever no edital do Programa Amazônia+, a organização interessada deve preencher e submeter a Solicitação Completa exclusivamente via plataforma online no site https://www.marches-publics.gouv.fr Até 2 de abril de 2025, às 22h30 (horário de Peru/Colômbia/Ecuador). A inscrição deve incluir os anexos obrigatórios, como o Formulário de Solicitação de Subvenção (Anexo A), Orçamento (Anexo B), Marco Lógico (Anexo C) e Ficha de Identificação Financeira (Anexo D), seguindo as diretrizes do edital. Somente candidaturas completas e enviadas dentro do prazo serão consideradas, e a Expertise France avaliará a elegibilidade e qualidade das propostas antes da seleção final.

Quando ocorre:
A duração inicial prevista para a subvenção da organização gestora não poderá ser inferior a 14 meses nem exceder 16 meses.

Período de Inscrição:
Até 2 de abril de 2025, às 22h30

Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária (Anual)

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